Ações no STF aumentam sobre pautas aprovadas pelo Congresso | LINHA DE FRENTE

2024-07-10 74

Os partidos políticos têm aumentado suas ações no STF, buscando reverter decisões tomadas pelo próprio Congresso Nacional. Já são 72 processos apenas no primeiro semestre, superando anos anteriores. As ações são lideradas pelo PSOL, seguido pelo PDT e pelo Novo. Essa tendência reflete a crescente tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário, abordando temas como aborto, "saidinha" de presos e outros. Uma proposta em discussão visa limitar essas ações ao Supremo apenas aos partidos que superarem a cláusula de barreira, o que poderia alterar significativamente o cenário político-judicial.

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